DIREITO IMOBILIÁRIO

Segurança jurídica para comprar, vender, regularizar e alugar imóveis.

Em Gravatá e região, muitos imóveis têm documentação incompleta, contratos informais ou pendências com construtoras. Analisamos a situação do imóvel e indicamos o caminho para regularizá-lo e proteger o seu patrimônio.

Falar com o advogado no WhatsApp

Como podemos ajudar

  • Usucapião extrajudicial e judicial
  • Análise de documentação antes da compra
  • Contratos de compra e venda, permuta e promessa
  • Distrato e restituição de valores com construtoras
  • Contratos de locação, despejo e cobrança de aluguéis
  • Questões condominiais

Como funciona o atendimento

Primeiro contato

Você explica a situação pelo WhatsApp ou telefone e agendamos a conversa.

Análise do caso

Avaliamos documentos e fatos e explicamos os caminhos possíveis, com seus riscos.

Acompanhamento

Você recebe atualizações sobre cada etapa, presencialmente ou on-line.

Dúvidas frequentes

O que é usucapião extrajudicial?

É o reconhecimento da propriedade feito diretamente no Registro de Imóveis, sem processo judicial, quando os requisitos legais de posse estão presentes (art. 216-A da Lei 6.015/1973).

Comprei um imóvel só com contrato. Preciso regularizar?

Sim. A propriedade só se transfere com o registro na matrícula. Avaliamos se cabe escritura, adjudicação ou usucapião.

Desisti da compra na planta. Tenho direito a devolução?

Em regra há restituição parcial, conforme o contrato e a Lei 13.786/2018. Cada caso precisa ser analisado com o contrato em mãos.

AR
Arthur RibeiroADVOCACIA

Converse com o advogado

Atendimento presencial na Rua Sérgio Loreto, 36-A, Centro de Gravatá/PE, e também on-line.

Falar no WhatsApp · (81) 99225-3592
ARTHUR RIBEIRO VIEIRA · OAB/PE 55.812